GMF participa da terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) participou da terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à ampliação do acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Realizada entre 12 e 16 de maio, a ação promoveu a inclusão civil e o fortalecimento da cidadania por meio da emissão de registros e documentos essenciais.
Em parceria com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o GMF atendeu 254 pessoas privadas de liberdade, garantindo o acesso à certidão de nascimento e carteira nacional de identificação em seis unidades prisionais: Penitenciária Estadual de Piraquara I (24); Casa de Custódia de São José dos Pinhais (19); Centro de Integração Social (34); Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (90); Penitenciária Central do Estado – Unidade de Segurança (7); e Penitenciária Estadual de Piraquara II (80).
Na edição anterior, realizada em 2024, o GMF já havia participado, atendendo pessoas privadas de liberdade e egressas. Na ocasião, os atendimentos foram realizados no Centro de Integração Social Feminino, na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão Masculina, no Complexo Social de Curitiba e também por meio da unidade móvel da Divisão de Monitoração Eletrônica (DME), do Deppen. Somando os quatro locais, foram 476 documentos pessoais regularizados, entre RG e certidões de nascimento.
“É a terceira vez que o GMF participa do Registre-se, sendo a primeira totalmente voltada às pessoas em situação de rua, o GMF ficou responsável pela indicação de juízes das Varas Criminais para auxiliar e resolver questões processuais do público. Nas duas últimas edições foram inseridas também as pessoas privadas de liberdade, assim o GMF auxiliou o Deppen na disponibilização de documentos às pessoas do sistema prisional da Comarca de Curitiba” ressaltou Arthur Wille Rempel, servidor do GMF que participou ativamente da Semana.
Ao todo, mais de quatro mil atendimentos foram realizados ao longo da Semana, alcançando públicos como pessoas em situação de rua, indígenas, ribeirinhos, egressos do sistema prisional, além de outras pessoas que enfrentam dificuldades no acesso a serviços de identificação civil.