TJPR

 Desde 2023, a Vara de Execuções Penais e da Corregedoria dos Presídios (VEP) de Francisco Beltrão desenvolve o Projeto Ressignificar de Justiça Restaurativa, sob a coordenação da magistrada Divangela Precoma Moreira Kuligowski, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), e da servidora, idealizadora da inciativa, Dangley Alipio. 

O Projeto Ressignificar visa orientar as pessoas privadas de liberdade reclusas na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB), por meio da metodologia circular de Justiça Restaurativa, preparando-as para a progressão ao regime de semiliberdade, trabalhando a construção de valores e a autorresponsabilidade frente ao cumprimento da pena, além de aprimorar as boas práticas no tratamento penal. 

“São 4 oficinas de Justiça Restaurativa que acontecem na Penitenciária. Nós preparamos as pessoas privadas de liberdade do regime fechado para progressão sempre de modo antecipado. Por exemplo, agora estamos no mês de maio, então já preparamos as pessoas que vão progredir em junho, através da metodologia restaurativa”, explica Dangley. “Também apresentamos para a pessoa toda a rede de apoio que eles vão encontrar na fase de egresso ou extramuro”, acrescenta.

Trata-se do fruto de uma cooperação interinstitucional entre o do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), através da VEP, em parceria com a PEFB, o Complexo Social, a Central de Monitoramento Eletrônico, o Departamento de Polícia Penal (DEPPEN), a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), o Narcóticos Anônimos e o Conselho da Comunidade de Francisco Beltrão.

Em 2023, 138 pessoas privadas de liberdade participaram do projeto, das quais 55 retornaram ao encarceramento, representando uma taxa de reincidência de 39,9%, sendo 30,09% compostas por falta de tornozeleira. Já em 2024, no segundo ano do Projeto Ressignificar, 332 participantes fizeram parte, e apenas 68 reincidiram, resultando em uma taxa de 11,04% — uma redução de 28,86 pontos percentuais em comparação ao ano anterior. 

“O nosso sonho é poder atender todos os educandos da nossa regional que a gente não consegue atender ainda. Temos empecilhos no caminho, mas é um objetivo a ser atingido” destaca a magistrada Divangela.