TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) integrará o projeto “Aproxima JFPR – Justiça Itinerante: Reduzindo distâncias, viabilizando direitos”, da Justiça Federal do Estado do Paraná. O convite para participar da iniciativa foi formalizado na terça-feira (03/06) pela juíza federal e diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), Luciana da Veiga de Oliveira, juntamente com a corregedora da Justiça da Corte paranaense, desembargadora Ana Lúcia Lourenço. 

O projeto tem como objetivo promover o acesso à Justiça e a políticas públicas, com foco em comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras, pescadoras artesanais, camponesas e populações de áreas florestais. A atuação ocorre por meio de ações itinerantes, em cooperação com instituições públicas federais, estaduais e municipais, buscando aproximar o Poder Judiciário das populações mais vulneráveis e com grande dificuldade de acesso à informação e à garantia de seus direitos.   

Durante a reunião, foram apresentados os resultados das visitas técnicas realizadas em 2024, com mais de 1.700 famílias atendidas. Fazem parte do projeto as seguintes instituições: a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), a Procuradoria Federal do Estado do Paraná, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Receita Federal do Brasil, entre outras.  

Estiveram presentes na reunião, além da corregedora da Justiça, desembargadora Ana Lúcia Lourenço, e da juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, a juíza auxiliar da Corregedoria da Justiça, Débora Cassiano Redmond; o presidente do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos, desembargador Naor Ribeiro de Macedo Neto, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Grupo de Trabalho do TJPR, que trata das questões indígenas, Jurema Carolina da Silveira Gomes; o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Jonathan Serpa Sá; as assessoras do Núcleo de Direitos Humanos, Camila Schiavon Tigrinho e Samantha de Souza; e a diretora da Divisão de Planejamento e Gestão do Foro da 4ª Região, Kely Cristina Laurentino.